Política de Privacidade e Proteção de Dados

Versão 1.1 — Última atualização: Maio de 2025. Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Guia Orientativo de Cookies da ANPD.

1. Controlador dos Dados
O MeuReef (“meu reef”, disponibilizado em meureef.com.br) é o controlador dos dados pessoais coletados. Para exercer seus direitos, entre em contato via: privacidade@meureef.com.br.

2. Dados Coletados e Finalidade

• E-mail e nome (Google OAuth): Utilizados exclusivamente para autenticação e identificação da conta.
• Dados do aquário: Parâmetros de água (KH, Ca, Mg, etc.), fotos e nomes de corais, planos de dosagem e estoque. Usados para gerar análises e sincronizar seu histórico entre dispositivos.
• Fotos enviadas ao Scanner IA: Processadas momentaneamente pela API para identificação do coral. Não são armazenadas em servidores sem sua autorização explícita.
• Dados de uso técnico: Logs de erro (anônimos) para estabilidade do aplicativo. Sem identificação pessoal.

3. Base Legal (LGPD)
O tratamento de dados se fundamenta no consentimento livre, informado e inequívoco do titular (Art. 7º, inciso I) e, quando aplicável, no interesse legítimo para funcionalidades essenciais do serviço (Art. 7º, inciso IX).

4. Armazenamento e Segurança
Dados são salvos localmente (LocalStorage, com prefixo por usuário para evitar vazamento entre sessões) e na nuvem via Supabase, com Row Level Security (RLS) garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins comerciais.

5. Cookies e Armazenamento Local

• Essenciais (sempre ativos): mr_cfg — preferências do aplicativo (tema, idioma). Necessário para o funcionamento básico. Sem estes, o app não funciona corretamente.
• Funcionais (mediante consentimento): mr_log_*, mr_det_*, mr_qst_* — histórico de parâmetros e biblioteca de corais. Ativados somente após seu aceite. Prefixados com seu User ID para isolação de sessão.
• Marketing (desativado por padrão): Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade third-party. Caso seja implementado no futuro, exigirá seu consentimento explícito separado.

Conforme o Guia Orientativo de Cookies e Proteção de Dados da ANPD, cookies baseados em consentimento estão desativados por padrão e só são ativados mediante aceite expresso.

6. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

• ✅ Acesso: Exporte seus dados completos em CSV em Configurações > Exportar Dados.
• ✅ Correção: Edite seus dados diretamente no aplicativo a qualquer momento.
• ✅ Exclusão: Apague sua conta e todos os dados permanentemente em Configurações > Excluir Conta.
• ✅ Portabilidade: Use a exportação CSV para migrar seus dados.
• ✅ Revogação do consentimento: Entre em contato por e-mail para revogar o consentimento e ter seus dados removidos.
• ✅ Informação: Este documento detalha todas as finalidades do tratamento.

7. Retenção de Dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão, os dados são removidos permanentemente em até 30 dias.

8. Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou solicitar informações: privacidade@meureef.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD.

9. Alterações nesta Política
Alterações relevantes serão comunicadas via notificação no aplicativo. O uso continuado após a notificação implica aceite da nova versão.